Flashcard FC821506
Como a ordem jurídica se relaciona com a sociedade?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
SELECON · 2024
Como a ordem jurídica se relaciona com a sociedade?
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Resposta
A ordem jurídica rege a sociedade, organizando e limitando as relações sociais, de forma a garantir a harmonia e os direitos fundamentais.• Função normativa: estabelece regras que organizam e delimitam comportamentos, atribuem direitos e deveres e definem sanções para o descumprimento.
• Normas e princípios: criam mecanismos de resolução de conflitos e previsibilidade essenciais para a harmonia social e a proteção dos direitos fundamentais.
• Concretização de garantias: regula relações sociais, equilibra interesses, limita arbitrariedades e assegura pluralismo e justiça na convivência democrática.
Veja como foi cobrado:
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