Flashcard FC821512
Que diretriz a Constituição prevê para benefícios e serviços de seguridade social à população rural?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
SELECON · 2024
Que diretriz a Constituição prevê para benefícios e serviços de seguridade social à população rural?
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Resposta
Assegura a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços em relação à população urbana.• Uniformidade: as normas e a abrangência dos benefícios devem ser aplicadas de forma contínua.
• Equivalência: o valor e a qualidade dos serviços à população rural devem estar em nível compatível com os oferecidos à urbana, respeitadas as especificidades locais.
Isso orienta políticas públicas em saúde, previdência e assistência social, exigindo adaptação operacional para garantir acesso efetivo e igualitário para quem vive no campo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816859
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