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Flashcard FC821513

Qual objetivo da seguridade social relativo às populações urbanas e rurais?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

SELECON · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual objetivo da seguridade social relativo às populações urbanas e rurais?
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Resposta

O objetivo é a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.


Isso significa que o Estado deve promover um padrão de proteção social que assegure níveis compatíveis de cobertura, qualidade e efetividade entre áreas urbanas e rurais, reduzindo desigualdades no acesso à saúde, previdência e assistência.


Na prática, não se exige identidade absoluta de oferta, mas equivalência na garantia de direitos, adaptando modelos de atenção e logística às especificidades rurais para assegurar igual proteção.





Veja como foi cobrado:
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