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Flashcard FC821515

Qual é o ramo da Seguridade Social destinado à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

SELECON · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Qual é o ramo da Seguridade Social destinado à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social?
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Resposta

Assistência social é o ramo da Seguridade Social destinado à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social.

• Assistência social: tem natureza não contributiva e compreende benefícios e serviços públicos destinados a garantir cobertura mínima das necessidades básicas e a promover a inclusão de indivíduos e famílias em condição de pobreza ou exclusão social.





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