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Flashcard FC821518

O que o SUS deve controlar e fiscalizar para proteger a saúde coletiva?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

O que o SUS deve controlar e fiscalizar para proteger a saúde coletiva?
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Resposta

O SUS deve controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, atuando na proteção coletiva por meio de normas, inspeções e monitoramento.

• Medicamentos e vacinas: registro e autorização para garantir sua segurança, qualidade e efetividade.
• Alimentos e cosméticos: fiscalização para proteger a população contra riscos à saúde.
• Serviços de saúde: controle e inspeção das atividades e da infraestrutura dos prestadores.
• Eventos adversos: acompanhamento e monitoramento para identificar e prevenir riscos coletivos.





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