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Flashcard FC821534

A quem deve ser garantido o atendimento educacional especializado e onde deve ocorrer preferencialmente?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

A quem deve ser garantido o atendimento educacional especializado e onde deve ocorrer preferencialmente?
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Resposta

O atendimento educacional especializado deve ser garantido aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

• Portadores de deficiência: oferta de serviços, recursos e profissionais qualificados para assegurar aprendizado efetivo.
• Rede regular de ensino: prioridade à matrícula e permanência em turmas comuns com os apoios necessários, preservando acesso, igualdade de oportunidades e respeito à diversidade.





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