Flashcard FC821540
Em quais níveis de ensino os municípios atuam prioritariamente?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
SELECON · 2024
Em quais níveis de ensino os municípios atuam prioritariamente?
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Resposta
Os municípios atuam prioritariamente na educação infantil e no ensino fundamental.• Educação infantil: Cabe ao município planejar, manter e gerir a rede pública para atender crianças da pré-escola, garantindo vagas, infraestrutura, pessoal e políticas locais de acesso e permanência escolar.
• Ensino fundamental: Cabe ao município planejar, manter e gerir a rede pública para atender alunos do ciclo fundamental, garantindo vagas, infraestrutura, pessoal e políticas locais de acesso e permanência escolar.
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em