Flashcard FC821542
Em que categoria de escolas a Constituição Federal vincula a oferta do Ensino Religioso?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
SELECON · 2024
Em que categoria de escolas a Constituição Federal vincula a oferta do Ensino Religioso?
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Resposta
A Constituição vincula o Ensino Religioso à rede escolar pública, estabelecendo que ele integrará os horários normais das escolas de ensino fundamental.Matrícula facultativa: a opção por cursá-la cabe aos responsáveis ou aos alunos, assegurando a liberdade de consciência e crença.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816889
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