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Flashcard FC821560

Que repasse aumentou as receitas municipais e impulsionou o PIB de Niterói?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

SELECON · 2025

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda:

Que repasse aumentou as receitas municipais e impulsionou o PIB de Niterói?
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Resposta

O repasse de royalties da extração de óleo e gás na região aumentou a receita municipal e impulsionou o PIB local.

• Receita municipal: transferência direta de recursos amplia a disponibilidade para gastos e investimentos públicos.
• Efeito multiplicador: injeção de recursos aumenta consumo e viabiliza obras e contratos que geram renda e crescimento do PIB local.
• Emprego e cadeia produtiva: atividade petrolífera impulsiona cadeias produtivas e setor de serviços, criando emprego e atraindo fornecedores.
• Estabilização financeira: parte dos repasses pode ser destinada a reservas ou fundos, reduzindo vulnerabilidade e assegurando investimentos sustentáveis.





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