Flashcard FC821567
Quais garantias protegem o acesso à informação, o sigilo da fonte e os direitos patrimoniais dos autores?
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Pró Reitoria GP CP2 · 2024
Quais garantias protegem o acesso à informação, o sigilo da fonte e os direitos patrimoniais dos autores?
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Resposta
Assegura-se o acesso à informação com proteção do sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, e garante-se aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo prazo fixado em lei.• Acesso à informação: Garante acesso público à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional, preservando a liberdade de imprensa e a apuração jornalística.
• Direitos dos autores: Confere direito patrimonial exclusivo sobre utilização, publicação e reprodução das obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/816914
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em