Flashcard FC828025
Qual princípio impõe ao juiz o dever de requerer esclarecimentos às partes para evitar nulidades e interpretações equivocadas?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Qual princípio impõe ao juiz o dever de requerer esclarecimentos às partes para evitar nulidades e interpretações equivocadas?
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Resposta
O princípio da cooperação impõe ao juiz o dever de solicitar às partes esclarecimentos sobre alegações, pedidos ou documentos obscuros, contraditórios ou insuficientes.Esse dever visa evitar nulidades e interpretações equivocadas, permitindo a condução colaborativa do processo e a obtenção de decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável.
O juiz, porém, não substitui a iniciativa das partes, não cria pedidos nem produz provas em lugar dos litigantes.
Veja como foi cobrado:
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