Flashcard FC828026
O que deve orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
O que deve orientar o juiz ao aplicar o ordenamento jurídico?
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Resposta
Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.A interpretação e a aplicação das normas não são mecânicas, mas orientadas por valores constitucionais, buscando resultados justos e socialmente relevantes.
• Proporcionalidade e razoabilidade: restringem excessos.
• Legalidade: exige fundamento jurídico.
• Publicidade: garante transparência.
• Eficiência: orienta a prestação jurisdicional eficaz.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822620
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