Flashcard FC828028
Qual princípio processual vincula a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa ao modo de atuação dos sujeitos do processo?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Qual princípio processual vincula a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa ao modo de atuação dos sujeitos do processo?
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Resposta
O princípio da cooperação conecta a busca por decisão de mérito justa em tempo razoável ao modo de atuação das partes, do juiz e de terceiros.Isso implica que esses sujeitos atuem proativamente, com transparência e lealdade, compartilhando informações e evitando manobras protelatórias para favorecer a rapidez e a efetividade da prestação jurisdicional.
Veja como foi cobrado:
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