Flashcard FC828032
Qual princípio processual convoca as partes a esclarecer a ocorrência ou o modo de ocorrência de um fato?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
Instituto Verbena · 2023
Qual princípio processual convoca as partes a esclarecer a ocorrência ou o modo de ocorrência de um fato?
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Resposta
O princípio da cooperação.Significa que juiz, partes e demais sujeitos processuais devem atuar com disposição colaborativa, prestando informações, indicando provas e esclarecendo pontos controvertidos para que o processo avance racionalmente.
O objetivo é alcançar uma decisão de mérito mais justa e efetiva em prazo razoável.
Na prática, o juiz pode pedir esclarecimentos, determinar diligências e orientar a produção de prova para viabilizar o esclarecimento dos fatos.
Está consagrado no art. 6º do CPC e visa transformar o processo em uma comunidade de trabalho voltada à solução adequada do conflito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822626
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