Flashcard FC828033
Qual regra geral devem seguir juízes e tribunais para proferir sentença ou acórdão?
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
Instituto Verbena · 2018
Qual regra geral devem seguir juízes e tribunais para proferir sentença ou acórdão?
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Resposta
Os juízes e tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão.• Igualdade processual: garante tratamento equânime entre as partes e previsibilidade na prestação jurisdicional.
• Duração razoável: organiza o fluxo decisório e evita tratamento preferencial arbitrário.
• Afastamento justificado: admite-se afastamento por prioridades legais ou por motivação fundamentada, como urgência superveniente ou questão de segurança pública.
Veja como foi cobrado:
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