FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC828040

Qual teoria exige que o autor comprove, desde a petição inicial, os fatos constitutivos do direito para que o juiz analise o mérito?

Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)

Instituto Verbena · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda:

Qual teoria exige que o autor comprove, desde a petição inicial, os fatos constitutivos do direito para que o juiz analise o mérito?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A teoria da exposição exige que o autor comprove, desde a petição inicial, a existência dos fatos constitutivos do direito invocado para que o juiz analise o mérito.



Na falta de prova desses fatos essenciais, a demanda não é apreciada quanto ao mérito e o processo é extinto sem resolução de mérito.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822634

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo