Flashcard FC828040
Qual teoria exige que o autor comprove, desde a petição inicial, os fatos constitutivos do direito para que o juiz analise o mérito?
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
Instituto Verbena · 2015
Qual teoria exige que o autor comprove, desde a petição inicial, os fatos constitutivos do direito para que o juiz analise o mérito?
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Resposta
A teoria da exposição exige que o autor comprove, desde a petição inicial, a existência dos fatos constitutivos do direito invocado para que o juiz analise o mérito.
Na falta de prova desses fatos essenciais, a demanda não é apreciada quanto ao mérito e o processo é extinto sem resolução de mérito.
Veja como foi cobrado:
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