Flashcard FC828053
Quando o juiz deve nomear curador especial ao incapaz?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2024
Quando o juiz deve nomear curador especial ao incapaz?
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Resposta
O juiz deve nomear curador especial ao incapaz quando seu representante também possuir interesse no objeto da causa.• Colisão de interesses: Pressuposto de nomeação, quando a atuação do representante puder prejudicar a defesa do incapaz.
• Proteção do incapaz: Medida visa garantir representação técnica e imparcial e preservar os direitos do incapaz durante o processo.
• Exercício usual: Na prática, a função costuma ser desempenhada pela Defensoria Pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822647
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