Flashcard FC828057
Quais sanções aplicam-se ao litigante que age de má-fé no processo?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2024
Quais sanções aplicam-se ao litigante que age de má-fé no processo?
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Resposta
O litigante que age de má-fé será condenado a pagar multa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos efetivamente sofridos e a arcar com os honorários advocatícios e todas as despesas que esta efetuou.
• Multa: cuja quantia será superior a 1% e inferior a 10% do valor atualizado da causa.
• Indenização: a parte contrária será indenizada pelos prejuízos efetivamente sofridos.
• Honorários e despesas: o litigante deverá arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que a outra parte efetuou.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822651
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