Flashcard FC828066
Em que fase pode ocorrer a alteração das partes e como pode intervir o adquirente?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2021
Em que fase pode ocorrer a alteração das partes e como pode intervir o adquirente?
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Resposta
A alteração das partes pode ocorrer na fase de conhecimento, e o adquirente pode intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.• Assistência litisconsorcial: participação ao lado do titular originário para defender o interesse relativo ao direito transferido e proteger a eficácia do provimento judicial sobre a titularidade do bem ou crédito adquirido.
• Efeitos da sentença: a decisão proferida entre as partes originárias alcança o adquirente ou cessionário garantindo segurança jurídica ao negócio jurídico que motivou a intervenção.
Veja como foi cobrado:
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