Flashcard FC828068
Qual é o nome do instituto em que duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, na posição ativa ou passiva?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2024
Qual é o nome do instituto em que duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, na posição ativa ou passiva?
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Resposta
Litisconsórcio é o instituto em que duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, na posição ativa ou passiva.• Admissão: admite-se quando houver comunhão de direitos ou obrigações relativamente à lide, conexão entre as causas pelo pedido ou pela causa de pedir, ou afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.
• Espécies: pode ser necessário, quando a decisão não pode ser dada sem a presença de todos os litisconsortes, ou facultativo, quando a reunião de partes é permitida por conveniência, sendo possível o juiz limitar o número de litigantes se isso comprometer a celeridade ou dificultar a defesa.
Veja como foi cobrado:
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