Flashcard FC828074
O que ocorre quando a desconsideração da personalidade jurídica é requerida na petição inicial?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2017
O que ocorre quando a desconsideração da personalidade jurídica é requerida na petição inicial?
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Resposta
O incidente processual é dispensado e o sócio ou a pessoa jurídica será citado diretamente.
• Dispensa do incidente: o juiz não instaura o incidente quando o pedido consta na petição inicial.
• Citação direta: o sócio ou a pessoa jurídica é citado para garantir o contraditório e a ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822668
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