Flashcard FC828076
O que o juiz pode determinar a qualquer tempo quanto ao comparecimento das partes?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2025
O que o juiz pode determinar a qualquer tempo quanto ao comparecimento das partes?
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Resposta
O juiz pode determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso.• Garantias processuais: respeito ao direito ao silêncio e à presença de advogado durante a oitiva.
• Valoração: o depoimento será apreciado à luz das demais provas do processo.
Veja como foi cobrado:
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