Flashcard FC828077
Quando há impedimento do juiz por promover ação contra a parte ou seu advogado?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2024
Quando há impedimento do juiz por promover ação contra a parte ou seu advogado?
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Resposta
Há impedimento do juiz quando ele promove ação contra a parte ou seu advogado.• Impedimento absoluto: a vedação é obrigatória por existir interesse direto ou litigioso do magistrado em relação a uma das partes ou a seu causídico, fato que inviabiliza a neutralidade exigida.
• Afastamento: pode ocorrer de ofício pelo tribunal ou ser suscitado pelas partes, e enquanto persistir o impedimento atos decisórios do juiz seriam viciados quanto à imparcialidade.
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