Flashcard FC828078
Se uma parte for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge, companheiro ou de parentes em linha reta até o terceiro grau, o magistrado será o quê?
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
Instituto Verbena · 2024
Se uma parte for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge, companheiro ou de parentes em linha reta até o terceiro grau, o magistrado será o quê?
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Resposta
O magistrado será suspeito.Trata-se de causa de suspeição de natureza subjetiva, uma presunção relativa de falta de imparcialidade que autoriza a parte a pedir o afastamento do juiz e pode ser afastada mediante prova em sentido contrário.
Veja como foi cobrado:
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