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Flashcard FC828107

Qual é a tutela apropriada quando a urgência coincide com a propositura da ação e se busca medida liminar imediata?

Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

Instituto Verbena · 2017

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda:

Qual é a tutela apropriada quando a urgência coincide com a propositura da ação e se busca medida liminar imediata?
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Resposta

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente.

• Petição inicial: pode limitar-se ao pedido de tutela antecipada e à indicação do pedido final, expondo a lide, o direito invocado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
• Estabilidade da decisão: a tutela concedida nessa modalidade torna-se estável se não for interposto o respectivo recurso.





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