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Flashcard FC828108

Quando a tutela antecipada pode ser concedida sem demonstração de urgência?

Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

Instituto Verbena · 2015

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda:

Quando a tutela antecipada pode ser concedida sem demonstração de urgência?
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Resposta

A tutela antecipada pode ser concedida sem demonstração de urgência quando fundada na tutela da evidência, exigindo-se a verossimilhança das alegações.

• Prova documental: prova escrita robusta que torna o direito plausível diante do juízo.
• Fundamento jurídico: fundamento jurídico cristalino que evidencia a plausibilidade do direito invocado.
• Fato notório: fato notório que torna o direito manifestamente plausível perante o juiz.





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