Flashcard FC828118
Como devem ser apresentados contestação e reconvenção pelo réu?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto Verbena · 2023
Como devem ser apresentados contestação e reconvenção pelo réu?
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Resposta
O réu deve oferecer contestação e reconvenção na mesma peça processual, sendo que eventual desistência da ação principal não impede o prosseguimento e julgamento da reconvenção.• Reconvenção: meio pelo qual o réu formula pretensão própria conectada à ação principal ou à sua defesa.
• Desocupação do imóvel: pode ser pleiteada na reconvenção.
• Taxa de fruição: pode ser fixada até a efetiva entrega das chaves.
Veja como foi cobrado:
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