Flashcard FC828123
Quem tem o ônus de provar a ocorrência de novação em contrato de compra e venda?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto Verbena · 2024
Quem tem o ônus de provar a ocorrência de novação em contrato de compra e venda?
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Resposta
O réu tem o ônus de provar a ocorrência de novação em contrato de compra e venda.• Ônus da prova: segundo o art. 373, II do CPC, atribui‑se ao réu o encargo probatório quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
• Novação: substituição da obrigação anterior por outra, configurando fato modificativo ou extintivo (art. 360 do Código Civil).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822717
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