Flashcard FC828125
Qual a finalidade da produção antecipada da prova?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto Verbena · 2023
Qual a finalidade da produção antecipada da prova?
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Resposta
A produção antecipada da prova é um procedimento que tutela o direito material à prova, permitindo obter elementos probatórios antes do ajuizamento e podendo ser requerida com o fim exclusivo de conhecer previamente fatos que justifiquem ou evitem a ação.• Natureza: ação probatória autônoma cujo pedido pode ter por único fim o conhecimento prévio dos fatos para decidir sobre o ajuizamento da ação ou demonstrar fundamentos para futura demanda.
• Finalidade: tutelar o direito material à prova, autorizando obtenção de elementos probatórios antes do ajuizamento quando o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar a demanda.
• Atuação do juiz: organiza a produção da prova sem decidir o mérito, assegurando a utilidade probatória futura do que for obtido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822719
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