Flashcard FC828142
O que é exigido para levantamento de depósito judicial no cumprimento provisório antes do trânsito em julgado?
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
Instituto Verbena · 2018
O que é exigido para levantamento de depósito judicial no cumprimento provisório antes do trânsito em julgado?
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Resposta
Exige-se a prestação de caução suficiente e idónea, arbitrada pelo juiz e prestada nos próprios autos.
• Reversibilidade financeira: Assegura proteção ao patrimônio do executado contra possível grave dano caso a sentença seja reformada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822736
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