Flashcard FC828149
Qual medida deve ser adotada quando o oficial não encontra o executado, mas localiza bens do seu patrimônio?
Do Processo de Execução (arts. 771 a 925)
Instituto Verbena · 2024
Qual medida deve ser adotada quando o oficial não encontra o executado, mas localiza bens do seu patrimônio?
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Resposta
Deve promover o arresto, medida cautelar provisória destinada a assegurar bens suficientes para a satisfação do crédito.
• Objetivo: garantir a efetividade da execução assegurando bens suficientes para satisfazer o crédito.
• Conversão: aperfeiçoada a citação e não havendo pagamento, o arresto converte-se em penhora.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822743
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