Flashcard FC828172
Qual a eficácia executiva do formal e da certidão de partilha como títulos executivos judiciais?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
Instituto Verbena · 2014
Qual a eficácia executiva do formal e da certidão de partilha como títulos executivos judiciais?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O formal e a certidão de partilha são títulos executivos judiciais que autorizam a execução da partilha sem nova declaração judicial, com eficácia restrita.• Inventariante: sujeito à execução do formal ou da certidão de partilha, a título singular ou universal.
• Herdeiros: sujeitos à execução do formal ou da certidão de partilha, a título singular ou universal.
• Sucessores: sujeitos à execução do formal ou da certidão de partilha, a título singular ou universal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/822766
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em