Flashcard FC828173
Qual técnica permite afastar a suspensão do processo por incidente de demandas repetitivas quando o caso concreto difere do paradigma?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil
Instituto Verbena · 2024
Qual técnica permite afastar a suspensão do processo por incidente de demandas repetitivas quando o caso concreto difere do paradigma?
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Resposta
distinguishing é a técnica indicada, adotando-se o procedimento previsto para os recursos extraordinário e especial repetitivos, com observância do contraditório.• Procedimento: intimação da decisão de suspensão, requerimento da parte demonstrando a distinção, abertura do contraditório, prolação de decisão interlocutória e, se necessário, interposição de agravo de instrumento.
• Efeito: reconhecimento da distinção afasta a suspensão e determina o retorno da tramitação ao juízo de 1º grau.
• Finalidade: preserva o microssistema de precedentes, a segurança jurídica e o duplo grau de jurisdição.
Veja como foi cobrado:
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