Flashcard FC841943
O que caracteriza uma Constituição flexível quanto à estabilidade do texto?
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2015
O que caracteriza uma Constituição flexível quanto à estabilidade do texto?
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Resposta
Constituição flexível é aquela cuja alteração do texto se dá pelo mesmo procedimento das normas infraconstitucionais, sem exigência de formalidades extraordinárias ou de quóruns especiais.Em uma constituição flexível, mudanças no texto constitucional são feitas por meio do processo legislativo ordinário, tornando-a mais facilmente adaptável às transformações políticas e sociais, porém com menor proteção contra alterações rápidas ou abusos por maiorias momentâneas.
Constituição rígida: exige procedimento emendatório mais solene, com regras de aprovação mais difíceis que as das leis ordinárias.
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