Flashcard FC841945
Como é classificada a Constituição Federal de 1988?
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2006
Como é classificada a Constituição Federal de 1988?
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Resposta
A Constituição Federal de 1988 é classificada como popular por ter origem em um processo constituinte com ampla participação social e legitimidade democrática.• Assembleia Constituinte: reuniu representantes eleitos após o período autoritário e incorporou demandas de movimentos sociais, sindicatos e setores organizados.
• Soberania popular: o texto constitucional tem fundamento na vontade popular expressa pelo processo constituinte.
• Participação e direitos: ampliou mecanismos de participação política e garantiu direitos sociais e civis que refletem interesses coletivos.
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