Flashcard FC841948
Qual a classificação da Constituição de 1988 quanto à sua origem?
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2004
Qual a classificação da Constituição de 1988 quanto à sua origem?
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Resposta
A Constituição de 1988 é popular, pois decorreu do exercício do Poder Constituinte Originário pelo povo por meio de Assembleia Constituinte legitimamente eleita para elaborar o novo texto constitucional.• Assembleia Constituinte: o texto nasceu da atuação de representantes escolhidos pela sociedade, sendo debatido, votado e, ao final, promulgado em nome da vontade coletiva.
• Legitimidade democrática: a origem por meio de representantes eleitos confere legitimidade democrática ao texto constitucional.
• Proteção social: explica a incorporação de ampla proteção a direitos sociais e participação política, refletindo escolhas expressas no processo constituinte.
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