Flashcard FC841955
Como se chama a interpretação constitucional em que poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais participam da construção do sentido da Constituição?
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2015
Como se chama a interpretação constitucional em que poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais participam da construção do sentido da Constituição?
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Resposta
A interpretação constitucional denominada processo aberto é um procedimento coletivo em que múltiplos intérpretes constroem continuamente o significado da Constituição.
• Intérpretes: poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais que interagem na construção do sentido constitucional.
• Modo de interação: decisões judiciais, normas legislativas, atos administrativos, debates acadêmicos e mobilizações sociais tornam a interpretação plural e dinâmica.
• Validade democrática: depende de argumentação pública, diálogo e reciprocidade entre os atores, reforçando a legitimidade democrática.
• Construção contínua: o significado da Constituição se constrói continuamente na prática política e jurídica.
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