Flashcard FC841957
Qual técnica se emprega para solucionar conflitos entre princípios constitucionais?
Teoria do Direito Constitucional
CESGRANRIO · 2011
Qual técnica se emprega para solucionar conflitos entre princípios constitucionais?
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Resposta
A técnica é a ponderação, que equilibra valores constitucionais confrontantes na situação concreta para alcançar solução justificável e minimizar restrição de direitos.• Avaliação: considera a intensidade de cada princípio, a justificativa pública para sua proteção e os efeitos práticos da prevalência de um sobre o outro.
• Objetivo: buscar solução justificável que reduza ao máximo a restrição de direitos e preserve a coerência do ordenamento.
• Proporcionalidade: método que costuma empregar o teste composto por adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, exigindo cumprimento de cada etapa para admitir limitação de princípio.
Veja como foi cobrado:
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