Flashcard FC841973
Que garantias constitucionais asseguram igualdade entre homens e mulheres e o direito do preso de permanecer calado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2012
Que garantias constitucionais asseguram igualdade entre homens e mulheres e o direito do preso de permanecer calado?
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Resposta
Assegura igualdade jurídica entre homens e mulheres, e determina que o preso seja informado de seus direitos, inclusive o de permanecer calado.• Igualdade entre sexos: garante tratamento isonômico sem distinção de sexo, assegurando igualdade de direitos e obrigações para homens e mulheres.
• Informação ao preso: exige que o preso seja comunicado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, além de assistência da família e de advogado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840558
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em