Flashcard FC841989
A livre locomoção no território nacional em tempo de paz integra o grupo de direitos fundamentais de que natureza?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2006
A livre locomoção no território nacional em tempo de paz integra o grupo de direitos fundamentais de que natureza?
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Resposta
A livre locomoção no território nacional em tempo de paz integra o grupo de direitos individuais.• Direitos individuais: Protegem a esfera de autonomia pessoal frente ao Estado e asseguram garantias essenciais à dignidade, como vida, liberdade, intimidade e propriedade, limitando o poder estatal e exigindo tutela jurídica imediata quando violados.
Veja como foi cobrado:
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