Flashcard FC842017
A que idade, em anos, a Constituição proíbe o trabalho perigoso ou insalubre para menores?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2008
A que idade, em anos, a Constituição proíbe o trabalho perigoso ou insalubre para menores?
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Resposta
A Constituição proíbe o trabalho perigoso ou insalubre para menores de 18 anos.
Trata-se de proibição imperativa decorrente da proteção constitucional ao desenvolvimento físico e moral dos jovens, aplicando-se a quem não atingiu 18 anos completos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840602
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em