Flashcard FC842021
Quem é responsável pelo seguro contra acidentes do trabalho?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2007
Quem é responsável pelo seguro contra acidentes do trabalho?
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Resposta
O empregador é responsável pelo custeio do seguro contra acidentes do trabalho.
• Custeio: O empregador deve custear a proteção contra os riscos laborais e garantir os benefícios decorrentes de acidentes ocorridos no exercício do trabalho.
• Indenização: Havendo dolo ou culpa do empregador, permanece a possibilidade de responsabilidade civil e indenização além do seguro.
• Contribuição: O SAT/GILRAT é recolhido pelo empregador para financiar benefícios relacionados a acidentes do trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840606
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em