Flashcard FC842028
Quais são os requisitos exigidos para originários de países de língua portuguesa adquirirem a nacionalidade brasileira?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2010
Quais são os requisitos exigidos para originários de países de língua portuguesa adquirirem a nacionalidade brasileira?
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Resposta
Exige residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.• Residência por um ano: permanência contínua no Brasil por pelo menos 12 meses antes do pedido, comprovada por documentos oficiais.
• Idoneidade moral: conduta social e ausência de comportamento que comprometa a segurança ou os valores jurídicos, avaliada por antecedentes criminais e outros elementos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840613
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