Flashcard FC842057
Quais bens naturais e culturais pertencem à União?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2006
Quais bens naturais e culturais pertencem à União?
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Resposta
São bens da União os recursos minerais, inclusive os do subsolo, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, e as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos.• Recursos minerais: são bens da União porque envolvem exploração e aproveitamento de interesse nacional e delegação por lei.
• Plataforma continental e ZEE: a União detém sua soberania e o direito de regulamentar a pesquisa e a exploração.
• Cavidades subterrâneas e sítios arqueológicos: atendem à proteção do patrimônio natural e cultural sob competência federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840642
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