Flashcard FC842069
Qual princípio da Administração Pública é concretizado pela avaliação periódica de desempenho?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2024
Qual princípio da Administração Pública é concretizado pela avaliação periódica de desempenho?
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Resposta
O procedimento busca realizar o princípio da eficiência.
• Art. 37: no plano constitucional, orienta a Administração a buscar melhores resultados com menores insumos.
• Avaliação periódica: funciona como instrumento para aferir produtividade, economicidade e rendimento funcional, promovendo a adaptação das práticas administrativas à busca por desempenho eficiente.
• Art. 41 §1º III: admite que servidor estável possa perder o cargo mediante esse procedimento, desde que regulado por lei complementar e com assegurada a ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840654
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em