Flashcard FC842082
Qual princípio constitucional impõe à Administração Pública a busca de melhores resultados na prestação de serviços?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2009
Qual princípio constitucional impõe à Administração Pública a busca de melhores resultados na prestação de serviços?
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Resposta
Eficiência é o princípio constitucional que impõe à Administração Pública a busca de melhores resultados na prestação de serviços.• Economicidade: gerir recursos públicos visando economicidade e obtendo o máximo de resultado com o mínimo de desperdício.
• Qualidade: gerir recursos públicos visando qualidade e obtendo o máximo de resultado com o mínimo de desperdício.
• Rapidez: gerir recursos públicos visando rapidez e obtendo o máximo de resultado com o mínimo de desperdício.
• Produtividade: gerir recursos públicos visando produtividade e obtendo o máximo de resultado com o mínimo de desperdício.
Na prática orienta planejamento, execução, avaliação de desempenho e tomada de decisões administrativas.
Mede atos, contratos e serviços pelo desempenho e não apenas pela forma.
Quando não observada, pode gerar responsabilização administrativa, civil ou disciplinar do gestor, pois a ineficiência compromete o interesse público e o uso adequado dos recursos.
Veja como foi cobrado:
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