Flashcard FC842091
O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2010
O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto?
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Resposta
Ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.Isso decorre do fato de que, tendo exercido o cargo por 5 anos, o servidor já é estável, situação que o protege contra perda do cargo, salvo nas hipóteses previstas em lei.
Nesse caso, recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço enquanto aguarda aproveitamento em outro cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840676
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