Flashcard FC842092
Qual forma de provimento permite a transposição vertical para cargo diverso sem concurso e é incompatível com a Constituição?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2010
Qual forma de provimento permite a transposição vertical para cargo diverso sem concurso e é incompatível com a Constituição?
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Resposta
Ascensão é a forma de provimento derivado em que um servidor ocupa verticalmente um cargo de carreira diversa sem prévia aprovação em concurso público.• Súmula Vinculante 43: consolida a inconstitucionalidade de provimento em cargo diverso sem concurso por violar a igualdade e a impessoalidade no acesso aos cargos públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840677
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em