FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC842094

Que condição obrigatória o servidor deve satisfazer para adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

CESGRANRIO · 2005

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

Que condição obrigatória o servidor deve satisfazer para adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

O servidor deve ser submetido a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

A finalidade da avaliação é comprovar a aptidão e a eficiência do servidor para o exercício do cargo, realizada por uma comissão específica com critérios e procedimentos definidos em lei ou regulamento.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840679

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo