Flashcard FC842154
Entre quais tribunais o STF tem competência originária para dirimir conflito de competência?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2015
Entre quais tribunais o STF tem competência originária para dirimir conflito de competência?
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Resposta
O Supremo Tribunal Federal tem competência originária para dirimir conflito de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral.
• Tribunal Superior do Trabalho: Tribunal Superior envolvido na controvérsia que o STF resolve quando há conflito entre Tribunais Superiores.
• Tribunal Superior Eleitoral: Outro Tribunal Superior envolvido na controvérsia que o STF resolve quando há conflito entre Tribunais Superiores.
Veja como foi cobrado:
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